Prefeitura de Parnaíba (PI) fecha contrato de mais de 10 milhões com hospital a 700 km e não divulga documentos

A Prefeitura de Parnaíba, no litoral do Piauí, homologou um processo licitatório no valor de R$ 10.815.415,00 para a prestação de serviços de saúde, tendo como contratada a Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, também conhecida como Hospital Beneficência Chapada do Araripe, sediada no município de Marcolândia, no extremo sul do estado.

Foto: Reprodução / GP1

Francisco Emanuel (PP)

O objeto da licitação é a realização de cirurgias de catarata e o tratamento de esclerose múltipla, incluindo consultas, procedimentos cirúrgicos e pós-operatório. O certame foi realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento por menor preço unitário, e teve sua abertura em 18 de fevereiro de 2025.

O valor milionário chama atenção não apenas pelo montante elevado, mas também pela distância geográfica entre as cidades envolvidas: Parnaíba e Marcolândia estão separadas por aproximadamente 700 quilômetros, o que representa quase 10 horas de viagem de carro, segundo o Google Maps. A disparidade territorial levanta dúvidas sobre a logística, eficiência e viabilidade prática da prestação dos serviços médicos contratados.

Outro ponto que causa estranhamento é a ausência de documentos complementares no Portal da Transparência, como o contrato firmado, notas fiscais ou relatórios de execução. As únicas informações disponíveis são os dados resumidos do processo, como a adjudicação, valores, datas e a identificação da empresa.

A contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços nº 20247025 - CODESSUL, um mecanismo que permite que diferentes entes públicos compartilhem as condições de uma mesma licitação. No entanto, a transparência e justificativas para a escolha da fundação hospitalar localizada tão distante não foram divulgadas publicamente, o que fere os princípios da istração pública, como os da publicidade e da eficiência.