Lula sanciona lei para fortalecer o empreendedorismo do Brasil com a criação do Ministério dedicado ao setor

Em um movimento estratégico visando impulsionar o empreendedorismo no Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (16/01), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ato foi oficializado durante uma cerimônia  no Palácio do Planalto junto ao titular da pasta, Márcio França.

Foto: Pedro Ladeira | FolhaPress

Na imagem, o presidente Lula no Palácio do Planalto.

O Ministério do Empreendedorismo teve origem na Medida Provisória nº 1.187, de 13 de setembro de 2023. O Projeto de Lei de Conversão nº 5.711, de 2023, altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 referente à organização istrativa do Poder Executivo, foi sancionado por Lula, consolidando a criação da nova pasta.

O principal objetivo do Ministério do Empreendedorismo é fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o o a recursos financeiros. A iniciativa assume diretamente um papel estratégico que impacta diretamente a economia, a geração de empregos e o desenvolvimento regional.

A formalização desse novo ministério representa um marco no compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorável para o crescimento do empreendedorismo no Brasil, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social.

A ampliação da atuação da pasta permitirá abordar questões como cooperativismo e associativismo, promoção de cultura empreendedora inclusiva, identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, além de ações para desburocratização do ambiente de negócios e tratamento diferenciado para pequenas empresas.

Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) revelam que as microempresas e empresas de pequeno porte representam cerca de 99% do total de empreendimentos no Brasil, totalizando quase 21 milhões de negócios. Essas empresas contribuem com 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e sustentam 54% dos empregos formais no país. A criação do Ministério do Empreendedorismo reflete o reconhecimento da importância desses empreendimentos para a economia brasileira.